Negado recurso de empresário investigado na Operação Cartola

Empresário teve o bloqueio de R$ 500 mil reais por ser suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em uma prefeitura do RS

Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista

alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.

Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações

telecomunicações, energia elétrica e instituição financeiras lideram reclamações em 2021.

OAB SP questiona no STF instrução normativa que fiscaliza contas bancárias do cidadão

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras. 

Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras

Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos

Perda monetária só pode ser avaliada após perícia

A Câmara anulou a sentença que deu direito a sete pessoas de receber perdas financeiras referentes

Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente

A autora, que não tem condições financeiras para custear o tratamento, receberá gratuitamente o

Apelação cível. Ação condenatória de obrigação de fazer.

Portador de osteomielite crônica. Ausência de condições financeiras para custear o tratamento

Autorizada a cremação de corpo de jovem morto em acidente

financeiras para arcar com o aluguel e a manutenção do jazigo

Prejuízo a investidor gera indenização

operações financeiras realizadas em sua conta sem a sua autorização

Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática

Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la

Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.

instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.